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ABORDAGEM PRÁTICA, COM FOCO NA ATUAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO - As melhores práticas para a gestão e a fiscalização eficiente dos contratos administrativos, conforme a Lei 14.133/2021 - nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em cotejo com as normas regulamentares e a jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União.

Luiz Felipe
Advogado, Consultor, Palestrante e Professor

Luiz Felipe

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, exercendo atualmente suas atribuições no âmbito da Diretoria de Jurisprudência, unidade subordinada à Secretaria das Sessões. Atuou como Chefe de Gabinete e Assessor do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU, bem assim como Assessor de Ministro; exerceu a função de Secretário da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio, unidade administrativa responsável pela realização das licitações e pela celebração dos contratos/aditivos no âmbito do TCU Responsável pela criação do “Informativo de Jurisprudência do TCU sobre Licitações e Contratos”. Professor do Instituto Serzedello Corrêa (Escola de Contas do TCU), onde além de ministrar cursos na área de licitações e contratos administrativos, atua como instrutor de programas de formação organizados por aquele Instituto. Advogado e pós-graduado em “Controle Externo, nível Especialização“ pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); mestre em “Direito Econômico e Desenvolvimento” pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Coautor dos livros “Terceirização: legislação, doutrina e jurisprudência” (Editora Fórum, 2017) e “Direito Provisório, ESPIN – covid-19: soluções para temas polêmicos” (Editora Fórum, 2021), ambos coordenados pelo professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes; é autor de artigos publicados em revistas de circulação nacional. Vem ministrando cursos em vários órgãos da Administração Pública, atuando ainda como palestrante em eventos por eles organizados.

Carla Camurça

Formada em Direito, Advogada, Especialista em Direito Público; Professora integrante da Rede de Pesquisas Avançadas em Licitações e Contratos - REPALC; Assessoria Jurídica Municipal em Licitações e Contratos; Servidora do Tribunal de Contas de Rondônia - atuando como Chefe da Divisão de Contratos, Atas de Registro de Preços e Convênio; autora de artigos e palestrante sobre temas que envolvem contratações públicas; Pesquisadora do tema Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.

Advogada, Especialista em Direito Público, Palestrante e Professora
Erivan Pereira de Franca
Advogado, Consultor, Palestrante e Professor

Erivan Pereira de Franca

Advogado (OAB/DF 18.166). Servidor do Tribunal de Contas da União desde 1997, onde exerceu as funções de Diretor de Apoio à Fiscalização de Contratos do TCU em Brasília/DF e Chefe do Serviço de Apoio à Fiscalização de Contratos e do Serviço de Instrução de Repactuações e Sanções Contratuais, ambos do TCU em Brasília/DF. É coator do livro “DIREITO PROVISÓRIO – ESPIN – COVID-19 (Soluções Para Temas Polêmicos” (Belo Horizonte: Fórum, 2021), coordenado pelo Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. É coautor do livro “Terceirização: Legislação, Doutrina e Jurisprudência” (Belo Horizonte: Fórum, 2017), coordenado pelo Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. É coautor do livro "Licitações e contratos administrativos: legislação aplicável" (Salvador: Jam Jurídica, 2015). Autor e coautor dos artigos jurídicos disponíveis em vários repositórios na internet: "Contratações públicas em tempos de COVID-19: Visão contextualizada da Lei 13.979/2020 e das Medidas Provisórias correlatas, bem como análise dos prováveis impactos da pandemia do coronavírus nos contratos em execução"; "Inovações trazidas pela Medida Provisória 961/2020 nas licitações e nos contratos administrativos". Atuou como professor das seguintes instituições: Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (Escola Superior do TCU); Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF); Escola de Administração Fazendária (ESAF); e Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É instrutor em cursos presenciais e à distância na área de gestão de contratos, em âmbito nacional.

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Local de Realização:

Auditório do Golden Plaza Hotel

Av. Gov. Jorge Teixeira nº 810 – Nova Porto Velho | Porto Velho – Rondônia ou em município próximo.

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