O NOVO MARCO LEGAL DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: aplicação prática e desafios

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O Seminário “O NOVO MARCO LEGAL DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: aplicação prática e desafios” nasce justamente para responder a essas perguntas. Fundamentado nas inovações mais recentes, em análises práticas e em experiências reais de sucesso, o evento proporciona uma jornada de aprendizado intensa e estratégica.

Mais do que um curso, é um espaço de virada — uma oportunidade de dominar os pontos decisivos da Lei nº 14.133/2021 e aplicá-los com confiança e precisão.

Murilo Jacoby Fernandes

Advogado, Professor e Consultor

Diretor Jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados; Diretor Presidente do Instituto Protege; Diretor Jurídico da Associação das Empresas de Tecnologia para Contratações Governamentais – ATCG; membro fundador do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP).

Especialista em Direito Público, com atuação em processos licitatórios e contratos públicos, processos administrativos perante os Tribunais de contas e processos judiciais, bem como na elaboração de regulamentos de licitação e contratos. Autor de vários artigos, com participação em obras coletivas.

Ronny Charles Torres

Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.

Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados. Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.

Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)

Anderson Pedra

Advogado

Procurador do Estado (ES). Pós-doutor em Direito (Universidade de Coimbra).

Doutor em Direito do Estado (PUC-SP). Professor de Direito Administrativo da FDV/ES. Membro fundador do INCP. Autor de obras jurídicas.

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