DOMINANDO AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
TENDÊNCIAS E NOVIDADES DA LEI 14.133/2021 A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) representa um marco regulatório que está transformando a maneira como as contratações públicas são conduzidas no Brasil. Com mudanças profundas e estruturais, a legislação desafia gestores públicos, empresários, advogados, fornecedores e especialistas em licitações a se adaptarem a um cenário mais dinâmico, exigente e tecnicamente avançado. Mas como transformar esses desafios em oportunidades? Como assegurar que sua organização ou instituição esteja pronta para atender às exigências da nova legislação, evitando riscos de responsabilização e garantindo contratações eficientes e seguras?
Murilo Jacoby
Advogado e Consultor; Diretor Jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados; Diretor Presidente do Instituto Protege; coordenador da pós-graduação de Licitações e Contratos do CERS, professor de cursos de licitações, contratos, controle administrativo e judicial; Foi servidor público federal concursado no Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região, onde exerceu as funções de Pregoeiro, Membro de Comissão Permanente de Licitação, Chefe do Setor de Editais, Adjunto do Diretor de Material e Patrimônio e responsável pelas contratações diretas. Especialista em Direito Administrativo, possui experiência em processos licitatórios, processos administrativos perante os Tribunais de contas, bem como na elaboração de regulamentos de licitação e contratos, em especial, em cumprimento à Lei no 13.303/2016. Autor de vários artigos, com participação em obras coletivas.
Ronny Charles
Advogado da União. Doutorando em Direito do Estado pela UFPE. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós-graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro da Câmara Nacional de licitações e contratos da Consultoria Geral da União (AGU). Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (13ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (13ª Edição. Ed. JusPodivm); Análise econômica das licitações e contratos (Ed. Fórum).
Tatiana Camarão
Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA. Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professora da Pós Graduação PUC/MG. Coautora dos livros: Manual Prático do Pregão pela Editora Mandamentos; Termo de Referência; Gestão e Fiscalização de Contratos; Processo Administrativo; e Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei 14.133/2021 pela Editora Fórum.
Nádia Dall Agnol
Bacharel em Direito e Especialista em Direito Administrativo e Municipal, com tópicos especiais em licitações compliance e eleitoral pela Universidade Paranaense - UNIPAR. Pregoeira por 10 anos na Administração Municipal. Consultora na área de Compras Públicas no SEBRAE/PR. Membro e coordenadora do Subcomitê de Seleção do Fornecedor da Rede Governança Brasil - RGB. Professora convidada do MBA de licitações e contratos do TCE-PR. Coautora da obra "A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?" (CONSULTRE, 2021). Palestrante do Pregão Week e Congresso Nacional de Pregoeiros realizado pela Negócios Públicos.
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Auditório do Golden Plaza Hotel
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