CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DESBUROCRATIZADAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL
O curso tem como objetivo capacitar agentes públicos para realizar contratações mais eficientes, seguras e alinhadas ao desenvolvimento econômico local, com base na correta aplicação da Lei nº 14.133/2021. Busca-se promover a desburocratização dos procedimentos, fortalecendo a atuação estratégica da Administração por meio de instrumentos como a dispensa por valor, a inexigibilidade, o credenciamento e a contratação de micro e pequenas empresas locais. O curso também pretende estimular o uso da inteligência artificial no planejamento das contratações, garantindo soluções inovadoras e juridicamente seguras para os desafios enfrentados na gestão pública contemporânea.
Jacoby Fernandes
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Advogado e professor de direito administrativo. É consultor, escritor, conferencista e palestrante com renome nacional e internacional, além de fundador do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Atuou em diversas funções públicas, como Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do DF, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e Administrador Postal da ECT. Também é Membro Benemérito do Instituto Amazonense do Direito Administrativo – IADA e do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul - IDAMS e consultor cadastrado no Banco Mundial.
Ana Luiza Jacoby
Ana Luiza Queiroz Melo Jacoby Fernandes é advogada, sócia e Diretora Executiva da Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados. É pós-graduada em Direito Administrativo pelo IDP e Gestão de Empresas pela FGV. Mestre e Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC-SP. É membro da International Bar Association IBA, do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro IDASAN e do Instituto Nacional da Contratação Pública INCP. Consultora e Diretora Executiva do Instituto Protege. É autora e coautora de livros e artigos em temas relacionados ao Direito Administrativo, tendo por destaque as obras: Tribunais de Contas da União e a nova Lei de Licitações e Contratos, 1ª Edição, 2024; Tratado de Licitações e Contratos Administrativos, 1ª Edição, 2024, Contratação Direta sem Licitação, 11ª edição, 2021; todos publicados pela Editora Fórum. As Implicações da Covid-19 no Direito Administrativo, publicada pela Revista dos Tribunais e Contratação de Treinamento: Doutrina e Prática, 2ª edição, 2015 publicada pela Editora Negócios Públicos.
Janderson Barbosa
Pioneiro na utilização de Inteligência Artificial em Licitações e Contratos. Membro da Consultoria Jurídica do TCU, atuando como Parecerista em processos de licitações e contratos administrativos. Atuou como Especialista Sênior responsável por implementar a Nova Lei de Licitações no âmbito interno do TCU. Foi Diretor responsável pela centralização das contratações das 26 unidades do TCU nos estados. Tem experiência nas áreas de compras, licitações, pregão, gestão e fiscalização de contratos, infrações e sanções administrativas, dentre outras. Mestre em Direito e Políticas Públicas, orientado pelo Ministro do STF Luiz Edson Fachin. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito. Escritor e palestrante de prestigiados cursos, como o Instituto Serzedello Correa, que funciona como a escola do TCU. Autor dos livros “Fase de Planejamento da Contratação com Apoio da Inteligência Artificial”, “O Interesse Público Constitucional” e “Nova Lei de Licitações Referenciada”. Coautor de diversos livros e autor de diversos artigos jurídicos e dedicados à área de contratações públicas. Parecerista da Revista do TCU. Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas.
Carla Queiroz
Formada em Direito, Advogada, Especialista em Direito Público; Professora integrante da Rede de Pesquisas Avançadas em Licitações e Contratos - REPALC; Assessoria Jurídica Municipal em Licitações e Contratos; Servidora do Tribunal de Contas de Rondônia - tendo atuado como Chefe da Divisão de Contratos, Atas de Registro de Preços e Convênio; Atualmente Assessoria Jurídica em Licitações do Instituto de Previdência e Assistência Médica de Porto Velho - IPAM; autora de artigos e palestrante sobre temas que envolvem contratações públicas; Pesquisadora do tema Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.
Thiago Alencar
- Procurador do Estado - professor - advogado - Doutorando e mestre em direito na Univali-Sc - Especialista em direito tributário pelo Ibet-Sp - membro do IBDA (instituto rondoniense de direito administrativo) - membro do IDPR (instituído de direito processual de Rondônia) - autor de livro sobre regime próprio de previdência social (aposentadoria e pensão de servidor público) - autor do artigo “convênio por escopo” e outros.
Mayara Gomes
Mayara Gomes Gabriel é uma das referências em contratações públicas no Estado de Rondônia, com uma trajetória consolidada na área administrativa e de licitações. Atualmente exerce o cargo de Secretária Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO), onde lidera processos estratégicos e atua na modernização da gestão pública. É especialista em Licitações e Contratos, pós-graduada em Gestão Pública e Gestão de Pessoas, além de também possuir pós-graduação específica em Licitações e Contratos. Atualmente, está em fase de conclusão do curso de Direito, o que reforça seu comprometimento contínuo com o aprimoramento técnico e jurídico na área pública. Ao longo de sua carreira, ocupou diversos cargos de relevância, como Superintendente de Licitações e Contratos da ALE/RO, Secretária de Controle Externo, Superintendente Adjunta de Contabilidade e Accountability e Assessora Técnica da Secretaria Administrativa da ALE/RO. Também atuou como Coordenadora Administrativa e Financeira no Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), e como Pregoeira de Licitações do Estado pela SUPEL/RO, além de ter integrado a Comissão Permanente de Obras do Estado (CPLO/SUPEL/RO).
Márcio Rogério Gabriel
Graduado em Ciências Econômicas e possui pós-graduação em Administração Pública pela Universidade Federal de Rondônia(Unir). MBA em Gestão de Projetos e Processos pelo IPOG. Além disso, é doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pela Faculdade Católica de Rondônia. Além disso, é mestrando em Administração Tributária no programa de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária com o Instituto de Estudios Fiscales da Universidad Nacional a Distancia(UNED/IEF) em Madri, Espanha. Iniciou sua carreira na administração pública por meio de concurso público, como Agente Administrativo e, posteriormente, ocupou o cargo de Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Foi também aprovado em concurso para Auditor Fiscal de Tributos Estaduais na Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia em 2009. Entre 2011 e 2020, exerceu a função de Superintendente Estadual de Compras e Licitações do Governo do Estado de Rondônia. Entre 2021 e 2024 exerceu a função de Gerente de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Finanças. Além de sua atuação na administração pública, Márcio é professor substituto de Economia e Política na Faculdade Católica de Rondônia. Atualmente, exerce o cargo de Secretário de Planejamento, Gestão e Orçamento da Prefeitura de Porto Velho.
Trainner Cursos e Treinamentos
Local de Realização:
Auditório do Golden Plaza Hotel
Av. Gov. Jorge Teixeira nº 810 – Nova Porto Velho | Porto Velho – Rondônia ou em município próximo.
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