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O planejamento e o acompanhamento eficiente dos contratos administrativos constituem fator fundamental para o alcance dos melhores resultados da contratação. Para isso, os agentes públicos envolvidos, especialmente o fiscal de contrato, devem ter conhecimento preciso das regras jurídicas e procedimentais que regulam o planejamento e a execução contratual, bem como ter clareza sobre as suas responsabilidades e competências.(As diretrizes da Lei nº 14.133/2021 aplicáveis às fases de planejamento e gestão do contrato)

Mayara Gomes

Mayara Gomes

Referência em contratações públicas no Estado de Rondônia, com uma trajetória consolidada na área administrativa e de licitações. Atualmente exerce o cargo de Secretária Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO), onde lidera processos estratégicos e atua na modernização da gestão pública.É especialista em Licitações e Contratos, pós-graduada em Gestão Pública e Gestão de Pessoas, além de também possuir pós-graduação específica em Licitações e Contratos. Atualmente, está em fase de conclusão do curso de Direito, o que reforça seu comprometimento contínuo com o aprimoramento técnico e jurídico na área pública. Ao longo de sua carreira, ocupou diversos cargos de relevância, como Superintendente de Licitações e Contratos da ALE/RO, Secretária de Controle Externo, Superintendente Adjunta de Contabilidade e Accountability e Assessora Técnica da Secretaria Administrativa da ALE/RO. Também atuou como Coordenadora Administrativa e Financeira no Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), e como Pregoeira de Licitações do Estado pela SUPEL/RO, além de ter integrado a Comissão Permanente de Obras do Estado (CPLO/SUPEL/RO).

Tatiana Camarão

Mestre em Direito Administrativo pela UFMG, Diretora de Gestão e Relações Institucionais da empresa Meta 5, Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA, Membro da Rede Governança Brasil – RGV, Professora da Pós Graduação PUC/MG, Coordenadora e Professora da LEC - Legal Etichs Compliance. Coautora das obras: E-Marketplace para a Administração Pública no Brasil, Termo de Referência nas Licitações e Contratações Públicas, Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos Vs. 1 e 2, Processo Administrativo: Comentários à Lei n 9.784/99 atualizado com a Lei 14.210/2021, As contratações de Inovação pela Administração Pública à Luz do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. Palestrante. Promove cursos nas áreas de gestão pública, licitações e contratos. Atua como consultora na área de governança e gestão pública.

Tatiana Camarão
Erivan Pereira

Erivan Pereira

Advogado (OAB/DF 18.166). Servidor do Tribunal de Contas da União desde 1997, onde exerceu as funções de Diretor de Apoio à Fiscalização de Contratos do TCU em Brasília/DF e Chefe do Serviço de Apoio a Fiscalização de Contratos e do Serviço de Instrução de Repactuações e Sanções Contratuais, ambos do TCU em Brasília/DF. E coautor do livro "DIREITO PROVISÓRIO - ESPIN - COVID-19 (Soluções Para Temas Polêmicos" (Belo Horizonte: Fórum, 2021), coordenado pelo Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, É coautor do livro "Terceirização: Legislação, Doutrina e Jurisprudência" (Belo Horizonte: Fórum, 2017), coordenado pelo Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. É coautor do livro "Licitações e contratos administrativos: legislação aplicável" (Salvador: Jam Juridica, 2015), Autor e coautor dos artigos jurídicos disponíveis em vários repositórios na internet: "Contratações públicas em tempos de COVID-19: Visão contextualizada da Lei 13.979/2020 e das Medidas Provisórias correlatas, bem como análise dos prováveis impactos da pandemia do coronavírus nos contratos em execução : "Inovações trazidas pela Medida Provisória 961/2020 nas licitações e nos contratos administrativos" Atuou como professor das seguintes instituições: Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (Escola Superior do TCU); Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF): Escola de Administração Fazendária (ESAF): e Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), É instrutor em cursos presenciais e à distância na área de gestão de contratos, em âmbito nacional.

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Av. Gov. Jorge Teixeira nº 810 – Nova Porto Velho | Porto Velho – Rondônia ou em município próximo.

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